TRE APLICA O BENEFÍCIO DA DÚVIDA PARA MARANHÃO

Zé Euflávio
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Colunista do GiroPB.
Não é de hoje que fala-se à boca miúda na Paraíba da parcialidade de alguns juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em favor de lideranças do PMDB paraibano. Agora mesmo o assunto volta às rodas de conversas por conta do julgamento das contas do senhor José Maranhão, referentes às eleições de 2010.
Na terça-feira (27) os juízes do TRE adiaram pela terceira vez o julgamento das contas de Maranhão, em um gesto que parece aumentar ainda mais as suspeitas da população do Estado. O gesto do TER levou o senador Cássio Cunha Lima a protestar, via twitter: “Para me cassar, bastou uma única sessão”, reclamou Cássio.
De fato. O TRE da Paraíba, em uma única sessão, cassou o mandato do então governador Cássio e não aceitou pedidos dos advogados de defesa, que tentavam interpor recursos. Foi de chofre, de uma lapada só a cassação de Cássio Cunha Lima, que transformou-se em vítima dos seus algozes.
Agora, o TRE adiou o julgamento das contas de Maranhão sob o argumento do senhor Ruy Bezerra Cavalcante, coordenador financeiro da campanha, de que dados da contabilidade se perderam por conta do extravio de um HD de computador. A corte aceitou a defesa dos advogados de Maranhão.
O processo das contas de Maranhão está concluso desde outubro do ano passado, mas um dos juízes do TRE achou por bem pedir vistas, o que foi acatado pelo presidente da corte. No caso em questão aplicou o benefício da dúvida e os advogados de Maranhão ganham tempo para manobrar mais uma vez em defesa do seu cliente.
Na verdade, está em jogo uma outra coisa: se tiver suas contas reprovadas pelo TRE da Paraíba, Maranhão passará um bom tempo sem poder se candidatar. Não poderá, por exemplo, se candidatar agora em 2012 e muito menos em 2014. A estratégia dos advogados é livrar Maranhão desse constrangimento, o que parece que vem sendo feito com o aval de alguns membros do TRE.
Como disse outro dia o jornalista Nonato Guedes: “Maranhão empenha-se em ganhar tempo e fundamentar bem a sua prestação de contas porque corre o risco de ser enquadrado na Lei Ficha Limpa se não apresentar documentos comprobatórios da correção da aplicação dos recursos na campanha. Isto seria fatal para quem está em marcha batida para ser candidato a prefeito de João Pessoa, até porque as versões indicam que o parecer do Ministério Público é pela desaprovação das contas. Em se configurando essa avaliação, Maranhão teria brechas ao seu alcance, como a da retificação das contas, na hipótese de não comprovação documental. Seja como for, a via crucis é experimentada pelos membros da Corte, não pelo candidato”.
No caso em questão, Maranhão tem uma espada apontada para sua cabeça e já deveria ter se antecipado aos fatos e juntado documentos para juntá-los à sua defesa. Mas Maranhão parece conhecer e confiar no TRE. Por isso o senador Cássio Cunha Lima reclama da corte e reclama com razão.


