O senador Vital do Rêgo (PMDB) revelou quais serão os temas que terão prioridades nas discussões do Senado após passar o Carnaval.

De acordo com o senador paraibano, que esta semana participou de uma reunião com os líderes do PMDB na Casa, temas como segurança pública, pacto federativo os royalties do petróleo que trata do novo modelo de distribuição dos recursos advindos da extração do pré-sal, estão na lista de prioridades para serem debatidos nos próximos meses pelos Senadores.

Vice- líder do PMDB no Senado, o parlamentar paraibano confirmou que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão que, em sua avaliação, é delicada. Ele aposta em um semestre bastante corrido e movimentado. A intenção dos líderes, conforme explicou Vital, é anexar os principais projetos em tramitação sobre o tema para se chegar a uma pauta única e de consenso, agilizando a tramitação das propostas.

No retorno aos trabalhos, o pacto federativo estará no centro das discussões, e os senadores planejam também criar uma Comissão Especial para debater a regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estão previstas sessões conjuntas da CCJ com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), para buscar um acordo sobre assuntos como incentivos fiscais, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mesmo royalties do petróleo, motivo de grande polêmica no Congresso.

A comissão especial deve analisar também o projeto de Resolução (PRS 72/2010)), que uniformiza em 4% a alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. A lista de prioridades dos senadores incluem ainda a tramitação das medidas provisórias (MP). Nesse sentido, os líderes pediram ao presidente do Senado, José Sarney, que realize um esforço junto ao governo e à Câmara dos Deputados para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/2011 seja aprovada.