Secretária Aracilba Rocha garante que as compras na web até R$ 500 na PB não pagam duplo ICMS como diz a oposição
De acordo com Aracilba Rocha, o comprador terá que pagar 17% de ICMS, valor cobrado na Paraíba, mesmo que a taxa determinada pelo estado que vendeu o produto seja menor.
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A secretária da Fazenda da Paraíba, Aracilba Rocha, negou nesta quarta-feira (23) que o projeto que altera a forma de cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio via internet represente uma bitributação. Ela disse que a medida tem que ser tratada como uma complementação tributária e reforçou que as compras inferiores a R$ 500 ficarão dispensadas da dupla cobrança.
De acordo com Aracilba Rocha, o comprador terá que pagar 17% de ICMS, valor cobrado na Paraíba, mesmo que a taxa determinada pelo estado que vendeu o produto seja menor. Ela explicou, por exemplo, que caso o consumidor compre um produto que tenha 7% de ICMS ele terá que complementar com os outros 10%.
“Quando o produto chegar ele ficará nos Correios e o consumidor terá que ir retirá-lo na agência que se responsabilizará em recolher o imposto complementar”, disse a secretária da Fazenda. “Agora, se a compra for menor que R$ 500, o comprador não precisará fazer a complementação”, acrescentou Aracilba Rocha.
De acordo com ela, a medida não vai prejudicar o consumidor paraibano e vai beneficiar o comércio local. “O objetivo é equilibrar a concorrência. Daqui há uns dois meses você não vai mais comprar na internet porque sabe que vai ser tributado e com isso vai correr para o comércio tradicional”, acrescentou Aracilba Rocha.
O projeto de Ricardo Coutinho foi aprovado na terça-feira (22) com 15 votos a favor e 13 contrários. Para entrar em vigor ainda precisa ser sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado. A bancada de oposição tentou impedir sua aprovação com o argumento de que existem decisões judiciais em outros estados que impedem esse tipo de cobrança.
“Os questionamentos judicias existem com relação à bitributação, mas aqui estamos falando de uma complementação tributária”, finalizou a secretaria da Fazenda.
Isso não é defesa de comercio local, trata-se de defesa de interesses politicos. Se o governo que realmente defender o comercio local e o consumidor deve reduzir o imposto local.
O comercio por sua vez deve reduzir a margem de lucro, pois o que se vê em compras na internet, e uma diferença que chega a 100 0u 120% no valor do produto isso vai além do argumento de que o imposto torna a competição injusta. Mas a solução do governo é que o povo pague mais imposto.
Votei no Sr. Ricardo Coutinho, e pense como estou arrependido.
Esta cobrança de diferença de inposto é um absurdo, ele que diminua o imposto local para que o comercio local fique competitivo.
comprar na internet nada mais é, que uma prestacão de serviços oferecidos por determinadas lojas, seria como eu telefonar solicitando um produto, pagar pelo valor do mesmo e pedir entrega pelos correios ou transportadora, pagar meu frete e tudo resolvido.
imagimanos o foto, estou em são paulo e deixo de comprar determinado produto porque ao retornar a paraiba o estado me obriga a pagar a diferença de ICMS.
Tenha santa paciência Sr. Governador.
ESSE GOVERNADOR VEIO UM VERDADEIRO LOBO COM TRAJE DE CORDEIRO.NUNCA VI TANTA GREVE TANTO PROBLEMA NA PARAIBA QUANTO AGORA.E OLHE QUE EU VOTEI NESSE LADRAO.E AINDA ACHA POUCO E JUNTO COM AQUELA CORJA DA ASSEMBLEIA*15* AINDA QUE ROUBAR OS PARAIBANOS MAIS AINDA COM A DESCULPA DE MELHORAR O COMERCIO LOCAL.VAO TRABALHAR PARA AJULDAR O POVO E NAO FAZER ESSE TIPO DE PALHACADA!
Governador…por esse motivos e outros q deixamos de comprar na paraiba por falta de opçoes e preços altos vc quer nos limitar comprar no estado, o que fazemos com produtos que n tem aqui tipo tablets de uma boa marca com um preço bom??podemos pegar o que seu filho ou filha usa comprado com o dinheiro da paraiba.agora ficou bonito importar produto fora do brazil é cobrado 60% pela alfandega brasileira e vao cobrar mais 40% da Alfandega Coutinho = 100% governador vc não precisa procurar produtos com preços baixos vc comprar do bom e do melhor nao temos mesma renda q a sua me der 30% do seu salario eu pagos os impostos e ainda sobra muito…..me arrependi ter voltado em vc mais assim mesmo vivendo e aprendendo.