10.02.2018 - 04:05

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Mais de cinco mil processos estão paralisados na Paraíba, garante CNJ

O CNJ informou a maioria dos processos é referente a correção monetária de saldos em caderneta de poupança em razão de expurgos inflacionários decorrentes de planos econômicos das décadas de 80 e 90 e está em análise no Supremo Tribunal Federal.



Mais de cinco mil processos estão com julgamentos suspensos na Paraíba, por estarem com vínculo a demanda repetitiva. Estes dados fazem parte do Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Procedentes Obrigatórios do Conselho Nacional de Justiça.

O CNJ informou a maioria dos processos é referente a correção monetária de saldos em caderneta de poupança em razão de expurgos inflacionários decorrentes de planos econômicos das décadas de 80 e 90 e está em análise no Supremo Tribunal Federal.

Demandas repetitivas são processos nos quais a mesma questão de direito se reproduz de forma que sua solução pelos tribunais superiores ou tribunais locais possa ser replicada, fazendo que causas idênticas tenham a mesma solução.

Em todos os Tribunais do Brasil, chega a 2,1 milhões o número de processos paralisados no Poder Judiciário por suas vinculações a temas repetitivos.


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