16.05.2018 - 09:33

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Mãe de Bruno Ernesto usa outdoors para cobrar Justiça no julgamento do Jampa Digital pelo TCE

Há graves suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos federais na implantação desse programa, em 2010, na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho.



O final da tarde desta terça (dia 15) foi marcada pela colocação de vários outdoors em João Pessoa, com as frases “Jampa Digital: um caso que clama Justiça” e “TCE, faça sua parte”. São assinados por Inês Ernesto, mãe de Bruno Ernesto. As mensagens remetem ao julgamento do programa Jampa Digital pelo Tribunal de Contas do Estado, programado para esta quarta.

Há graves suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos federais na implantação desse programa, em 2010, na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho. O programa tinha uma emenda do Ministério da Ciência e Tecnologia de R$ 6 milhões e prometia instalar Internet gratuita na orla e em vários outros locais de João Pessoa. Mas, como se sabe, o Jampa Digital ficou apenas na promessa.

Pior: após denúncias de irregularidades, a Polícia Federal realizou uma investigação e concluiu pelos indícios das irregularidades, que levaram o Ministério Público Federal pedir o indiciamento de 23 pessoas junto ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que, dentre esses, havia políticos com foro privilegiado. O Inquérito 3736, inclusive, já tem uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que está em segredo de Justiça.

Desde 2012, diante das denúncias, o Tribunal de Contas do Estado, acionado pelo Ministério Público, decidiu abrir procedimento para julgar as contas do programa. São essas contas que o TCE deve avaliar nesta quarta, conforme pauta distribuída à Imprensa. Já há também uma sindicância realizada pela Controladoria-Geral de João Pessoa apontando desvio de recursos públicos.

Suspeitas – A relação de Bruno Ernesto foi levantada por sua família, diante das suspeitas de que seu assassinato poderia ter sido uma queima de arquivo, após se descobrir que a arma e as munições utilizadas no crime tinham sido adquiridas pelo Governo do Estado. Existe, inclusive, um inquérito (nº 1.200) que tramita no Superior Tribunal de Justiça, que investiga o assassinato, que teria sido, em verdade, uma execução.

Segundo Inês Ernesto, “será importante esse julgamento do Tribunal de Contas do Estado, porque a suspeita é que ocorreram de fato irregularidades no programa”, que teriam sido descobertas por seu filho, Bruno Ernesto, que teriam motivando o seu assassinato.

Com Blog de Helder Moura


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