Ministro Joaquim Barbosa tem até sexta-feira para devolver processo de Cássio Cunha Lima ao TRE e mandar diplomá-lo
O ministro Joaquim Barbosa é obrigado comunicar até sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) que a Lei do Ficha Lima, julgada pelo STF, não tem validade para as eleições de 2010 e, portanto, não ...
Por por ZÉ EUFLÁVIO
O prazo para a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) enviar de volta o processo do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) ao gabinete do ministro Joaquim Barbosa termina na próxima sexta-feira (20), segundo a Assessoria de Comunicação daquela corte.
O prazo começou a ser contado a partir do dia 3 de maio, data em que o ministro Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso extraordinário que pedia a posse imediata de Cássio Cunha Lima como senador. Ele foi eleito no dia 3 de outubro de 2010, mas teve o registro de candidatura negado pelo TRE da Paraíba.
O ministro Joaquim Barbosa é obrigado comunicar até sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que a Lei do Ficha Lima, julgada pelo STF, não tem validade para as eleições de 2010 e, portanto, não atinge o ex-governador Cássio.
“Continuamos aguardando o fim desses prazos para que a posse aconteça, já que a vaga de senador está sendo ocupada de forma ilegítima por alguém que não foi eleito pelo povo”, afirma o advogado Luciano Pires, que defende na justiça o ex-governador Cássio.
Mas Luciano não tem dúvidas de que Cássio vai assumir a vaga de senador pelo Estado da Paraíba. “O povo paraibano o elegeu e ele deve ocupar que a população lhe reservou no Senado Federal”, diz Luciano.
o nosso senador tem que assumir porque e o povo que quer certo.
A maioria do povo paraibano espera com muita expectativa e satisfação a diplomação do senador CASSIO CUNHA LIMA
o nosso senador cassio ja deveria ter assumido, mas, a justiça tarda mas nao falha,o povo quer ve-lo no senado o mais breve possivel,foi a maior votaçao que um senador da paraiba ja obteve.viva a paraiba e povo.
Concordo plenamente, essa falcatrua já foi longe demais, a verdade é que essa gente nunca se conformaram com a liderança do pai Ronaldo Cunha lima, e de seu filho Cassio por serem um exemplo de Póliticos no Brasil, não só, isso Eles são pessoas de Deus eis a razão de se sentirem ameaçados. Como boa e fiel Paraíbana juntamente a minha família nunca deixamos de acreditar nesses dois heróis. Tenho forte admiração pelo o Cassio e pelo o seu pai, Eles não sentem vergonha de honrar a Deus com o coração, porisso me sinto revoltada com a desfeita que fizeram ao nosso Senador, precisamos urtentemente do nosso senador em seu cargo, e Deus vai providenciar com certeza. Eu e minha família tambem gritamos, viva nosso senador e o povo paraíbano.
Viva a Democracia!Só na PB ou no Br isso acontece. O mais votado não é empossado.
É isso aí um lerdo engano,o ministro afro-descendente tem todo tempo do mundo,o prazo quem dita é ele o todo poderoso e se tratando do caso a baila ele vai dar é um nó e pra desatar vai dar trabalho viu. SÓ VAI CHUTANDO O PAU DA BARRACA !
Cássio Cunha Lima recebeu mais de um milhão de votos do povo paraibano, logo a voz e vontade do povo são a “Vox Dei” ! Dessa feita, eleição se ganha nas urnas e não no tapetão, embora tem um ou outro Zé Mané, que adora pousar de Dick Vigarista e ganhar o jogo nos bastidores dos Tribunais da vida, às vezes tão parciais quanto um mãe na defesa de um filho.
Logo, o Ministro Joaquim Barbosa, que deveria se averbar suspeito de julgar qualquer caso que envolva um Cunha Lima (ele não gosta de Ronaldo C. Lima e quer pegar o filho !), está dando um chá-de-cadeira no processo de Cássio e só vai enviá-lo ao TSE e TRE/PB no último dia do prazo que lhe apetece; pois ele é sádico e faz questão de, no caso de Cássio, julgar seu processo, com a velocidade de uma tartaruga, embora possa julgá-lo em um tempo exíguo !
CASSIO É SENADOR TANTO PELA NÃO APLICAÇÃO LEI 135, COMO PELA LC 64-90 d I Art 1º sanção 3 anos a partir do inicio mandato ou diplomação
..SENTENÇA TRE PB
“aplicação de pena de multa aos dois representados, que fixo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para cada um;
decreto de “inelegibilidade dos investigados, pelo prazo de 03 anos, a contar da data em que se realizou o segundo turno de 2006”;
Entenda as conseqüências da decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral em cassar o governador Cássio Cunha Lima. Como resultado do julgamento no Caso FAC na noite da quinta-feira (20) entre os ministros do TSE, ficam cassados os mandatos de Cássio e do vice-governador, José Lacerda Neto.
Deste forma, os dois têm que cumprir com o que ficou acordado na sessão e entregar os seus respectivos cargos, dando posse ao segundo lugar das últimas eleições, o que significa que quem é o senador José Maranhão.
Outra conseqüência do julgamento é a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima e do presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Gilmar Aureliano Lima, por três anos a partir do início do seu mandato em 2007, ou seja, até 2009. Após este período, Cássio poderia ter condições de se candidatar a cargos a senador, por exemplo.
Por fim, a cassação implica em multa de R$ 100 mil para o governador e da mesma quantia para a FAC.
Tenho Fé em Deus que o nosso senador Cássio vai ser diplomado.
As pessoas deveriam ter vergonha e lavar a boca ao falar de Deus e Jesus quando relacionam qualquer assunto a esse política aí. Não merece um biscoito e posa como santo. O curral eleitoral é feliz com qualquer baboseira que ele fala ou faz. Vergonha.
Diante desse processo,percebo que se com CÁSSIO,nosso SENADOR com mais de um milhão de votos,a JUSTIÇA dos homens tem deixado a desejar,imaginem com alguém de baixa renda,sem amigos políticos,sem um tapetão,como seria?????
Mas,existe a JUSTIÇA DIVINA,dessa ninguém escapa,viu!!!!!
CÁSSIO VC É NOSSO SENADOR!!!!!
Toma mais um chazinho de cadeira, agora o processo só vai ser analisado em Agosto… KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Comprando voto o Saddam Hussein também se elegia para qualquer cargo no Iraque…