Caso aceite esse tipo de engodo a comunidade acadêmica passará à população um vistoso atestado de incompetência acoplado a uma boa dosagem de babaquice.

Querer incutir perante à opinião pública que o Governo Estadual tem capacidade de ingerência em uma eleição, cujo eleitorado é constituído por rebeldes estudantes, funcionários altivos e capacitados professores é o mesmo que admitir que o deputado Tiririca terá voz ressoante perante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU capaz de impedir os confrontos no Oriente Médio ou mesmo amenizar a fome nos países pobres da África.

É inadmissível que num processo eleitoral democrática, disputado por honoráveis mestres extrapole os muros da Universidade com argumentos mesquinhos e tendenciosos. Mesmo por que é inimaginável que um acadêmico, um funcionário autárquico ou mesmo um magnânimo mestre universitário se deixe influenciar ou vender o seu voto em troca de benesses de quem quer que seja. Seria o fim da picada!

Imaginem só um professor, aluno ou um funcionário público de uma instituição do porte da UFPB, discutindo com um emissário do governo a respeito da venda de voto. Seria uma cena digna de ser inserida no mais alto panteão dos corruptos. Seria degradante e humilhante tal despautério, cujo desenrolar seria capaz de provocar repugnância no mais notório cafajeste desta República.

Devemos admitir que a propagação desse tipo de absurdo pode ter partido até mesmo por parte de pessoas estranhas ao corpo acadêmico, apenas com o intuído de querer trazer para o campo político partidário tal aberração. A Paraíba está repleta desse tipo de invencionice onde se procura confundir a opinião público com argumentos torpes e direcionados.

No entanto, cabe ao envolvidos no processo eleitoral da UFPB, não permitir que este tipo de argumento tome corpo e passe a servir de parâmetro ou mesmo de pano de fundo nas discussões. Pois, caso seja admitido este tipo de comportamento, o processo eleitoral servirá apenas de mau exemplo para aqueles que veem na Universidade um espaço amplo para a boa formação do cidadão e um vasto campo democrático.

A eleição deve servir de bom exemplo tanto para a comunidade acadêmica como também para toda a população paraibana que, atentamente, observa o desenrolar do pleito e espera que os bons exemplos do processo eleitoral da UFPB, estes sim, sirvam de argumentos capazes de elevar o nível das disputas politicas partidárias.

Cabe agora aos candidatos, ou melhor, as duas chapas vencedores do primeiro turno das eleições, elevar o nível das discussões e tratar apenas daquilo que interessa tanto à comunidade acadêmica como também à população paraibana.

Que os bons exemplos prevaleçam e que a disputa seja eivada de boas ideias, de propostas convincentes e que vença a melhor.

Agindo desta forma, acredito que faltará espaço para os cretinos e as suas cretinices.

O item constava de MP aprovada no Congresso e cujo objeto principal concedia isenção fiscal de PIS/Pasep e Cofins para produtos destinados a portadores de deficiência física. Essa parte do texto foi sancionada pela presidente.

Dilma argumentou no texto enviado ao Congresso que explicava as razões do veto que a liberação “dificultaria o controle sobre a comercialização”. “Ademais, a proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública.” Os ministérios da Saúde e da Justiça opinaram a favor do veto.

O texto da medida indicava que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deveria indicar quais produtos seriam comercializáveis sem precisar de prescrição médica. A MP foi relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo no Senado.

Parlamentares da oposição reclamaram da quantidade de assuntos diferentes tratados na medida. “Do jeito que ela está, do jeito que ela foi submetida ao plenário do Senado, ela é inconstitucional [...] Vai se acumulando a confusão jurídica no país”, reclamou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Além da desoneração para itens voltados para pessoas com deficiência, a medida também tratava sobre rotulagem das embalagens de papel destinado à impressão de livros e periódicos e isenção de impostos para materiais esportivos sem similar nacional.

Ayres Britto lembrou de decisão proferida pelo STF em 2009, que anulou decisões do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contrárias à publicação dos vencimentos dos servidores da cidade de Sâo Paulo.

Ele diz ser favorável à divulgação de todos os dados, menos o endereço do funcionário público, por se tratar de uma informação estritamente pessoal.

“Fui relator de uma decisão proferida aqui, de São Paulo e só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança”, disse o ministro.

De acordo com o presidente do Supremo, deverá ocorrer uma reunião administrativa na próxima terça-feira em que os ministros vão discutir essa questão.

Britto afirmou que ainda é necessário definir se haverá uma regulamentação conjunta sobre o tema, com a participação de todos os presidentes de tribunal, ou apenas uma orientação para que cada Corte do Brasil crise suas próprias regras.

MENSALÃO

Ayres Britto também afirmou que pretende iniciar a discussão, nesta mesma reunião da próxima terça-feira, sobre a organização da análise sobre o caso do mensalão.

Segundo o ministro, as discussões ainda são “preliminares”, até porque o revisor desta ação, Ricardo Lewandowski, ainda não liberou seu voto e o tribunal depende disso para marcar a data do julgamento.

A ideia da reunião é conversar sobre o cronograma do julgamento, além de questões de logística, de formatação.

“Independentemente do dia que se marcar para julgamento, já teríamos algumas coisas encaminhadas”, afirmou Britto.

Folha

O projeto prevê um conjunto coordenado de atuações voltadas à averiguação, constatação, proteção e correção de situações ilícitas onde se verifique o não cumprimento do dever legal de contratação de adolescentes e jovens aprendizes, de modo a efetivar a aplicação da Lei de Aprendizagem Profissional. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que a Paraíba possui um potencial de 17.343 vagas para aprendizes, sendo que, destas, apenas 1.566 estão preenchidas.

“Existe, portanto, um grande potencial a ser explorado por nossas ações. No entanto, o Sistema ‘S’ não vem atendendo de modo satisfatório a demanda de profissionalização das áreas produtivas das empresas. As vagas e cursos de aprendizagem ainda esão longe de atender à necessidade delas”, analisa a coordenadora da Coordinfância na Paraíba, procuradora do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo.

Por esse motivo, antes mesmo de serem instaurados os procedimentos preparatórios contra as 100 maiores empresas do Estado em número de empregados, o MPT da Paraiba vai instaurar procedimentos preparatórios contra cada uma das instituições que compõem o Sistema “S” (Senai, Senac, Sesi, Senat e Senar) para que informem quais os cursos de aprendizagem ofertados, quantas vagas são ofertadas em cada um deles e no total; os turnos em que são ministrados, os municípios onde são oferecidos os programas, o orçamento anual da entidade, a percentagem daquele orçamento destinada ao custeio dos cursos de aprendizagem, a garantia da gratuidade na oferta de vagas e a quantidade de adolescentes e jovens matriculados em programas de aprendizagem que sejam inseridos nas empresas.

O projeto da Coordinfância tem como objetivos identificar, averiguar e combater entraves na aplicabilidade da Lei de Aprendizagem e, assim, tornar mais efetivo o preenchimento do dever legal de contratação de uma cota mínima de adolescentes jovens aprendizes; e promover a inserção de adolescentes e jovens em programas de aprendizagem, a fim de proporcionar-lhes profissionalização protegida, com assinatura de CTPS e garantia de direitos trabalhistas mínimos.

O promotor destacou que diversas irregularidades voam verificadas. “Várias pessoas carentes procuraram a sala da Defensoria Pública, em Pombal, e não encontraram Defensores Públicos; em várias audiências, foi necessária a designação de advogados particulares em razão da ausência reiterada e injustificada dos defensores”, disse.

Além disso, a Cadeia Pública local não tem recebido visitas da Defensoria Pública, deixando os detentos hipossuficientes completamente desassistidos. Foram ainda apontados pelos Juízos de Direito da Comarca grandes prejuízos ao trâmite processual decorrentes do não comparecimento de defensores porquanto grande número de pessoas depende dos serviços da Defensoria Pública.

“O Ministério Público tem dificuldade de entregar documentação à Defensoria Pública em Pombal, chegando a encontrar a respectiva sala fechada, em pleno dia útil e em horário de expediente, inexistindo, em tal local, indicação dos horários de atendimento ao público”, explicou o promotor.

Diante da situação, o Ministério Público expediu uma recomendação que foi formalmente acolhida por meio de uma resolução normativa, mas a falta de assistência jurídica permaneceu, afetando as pessoas de baixa renda e a realização de audiências. Na ação, o Ministério Público aponta ofensas à Constituição da República e à Lei Complementar Federal nº 80/1994, que regulamenta a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados

Garantias

A ação do MPPB requer a a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento de danos morais coletivos em favor da sociedade e a regularização dos serviços da Defensoria Pública, consistente na eliminação de todas as irregularidades. Requer ainda que seja garantida nas esferas judicial e extrajudicial a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes, mediante a presença permanente e contínua dos serviços prestados pela Defensoria Pública, através dos defensores públicos da carreira.

Outra medida requerida é a concretização de todos os direitos dos assistidos da Defensoria Pública, como a informação sobre a localização e horário de funcionamento dos órgãos da Defensoria Pública e sobre a tramitação dos processos e os procedimentos para a realização de exames, perícias e outras providências necessárias à defesa de seus interesses; a qualidade e a eficiência do atendimento; o direito de ter sua pretensão revista no caso de recusa de atuação pelo Defensor Público; o patrocínio de seus direitos e interesses pelo defensor natural; a atuação de Defensores Públicos distintos, quando verificada a existência de interesses antagônicos ou colidentes entre destinatários de suas funções.

Para o concurso, foram oferecidas 960 vagas para ACS e 100 para Agente de Saúde Ambiental (ASA). Com esses novos convocados, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) chega ao número de 1.184 convocados para o cargo de ACS.  Outros 198 candidatos também já foram chamados para o cargo de ASA.

“Estamos chamando os candidatos aprovados no concurso da Saúde, e neste caso, já ultrapassamos o número de vagas oferecidas pelo Processo Seletivo. A nossa expectativa é que esses novos servidores possam fazer um bom trabalho, cuidando de nossa população com dedicação e espírito público”, enfatizou Luciano Agra.

Postos de trabalho - Os novos convocados deverão trabalhar nos cinco Distritos Sanitários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nas seguintes Unidades de Saúde da Família: Bairros dos Novais II e III; Cruz das Armas I, IV,V, X e XI; Jardim Planalto II; Jardim Veneza V; Rangel I, V e VI; Mangabeira VI (1ª Etapa); Valentina de Figueiredo I; Cordão Encarnado I; Padre Zé II; Roger II; Treze de Maio; Varadouro I e Torre III.

De acordo com o prefeito Marcos Pereira, a autorização do acesso ao município representará a maior conquista do município em sua história e a oportunidade de se abrir para o desenvolvimento do comércio, da mineração e do turismo, com a exploração da Serra Branca, local que possui inscrições rupestres e locais para a prática do ecoturismo.

“Assim como o governador fez a estrada ligando o Lastro a Sousa também fará o acesso a Vieirópolis. Nosso município receberá mais turistas e entrará de vez no roteiro turístico como um braço de apoio ao Vale dos Dinossauros ,que será reformado. A Paraíba precisa conhecer o potencial arqueológico do município onde recentemente foram achados vestígios de mais de 7 mil anos e podem indicar que a região abrigou a mais antiga civilização do Estado”, destacou Marcos Pereira.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, disse que havia uma ansiedade muito grande pela construção da PB-387, principalmente após a conclusão da estrada Sousa/Lastro. “O povo de Vieirópolis tinha esse mesmo sonho que começa a ser realizado. É uma obra que integra Vieirópolis a Sousa e vai melhorar o comércio e a economia do município, que possui um grande potencial turístico e arqueológico”, completou.

Para José Dantas Sobrinho, o Zé de Vó, que há 40 anos trabalha como motorista, a estrada significará mais segurança e qualidade de vida. Ele disse que sente na pele os perigos da estrada, onde, devido ao excesso de pedras, poeira e lama, já viu muitos acidentes. “Já sofri muito com poeira, atoleiro e acredito na palavra do governador Ricardo Coutinho. A Paraíba está a cada dia com mais certeza que ele é homem de palavra”, declarou.

Inclusão produtiva – Em Vieirópolis também foi realizada nesta quinta-feira (17) a Jornada de Inclusão Produtiva, que contou com a participação de 480 agricultores. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Estado, Marenilson Batista, foram recebidas 63 propostas de crédito rural, num total de R$ 602 mil, e liberados R$ 79.500,00 para o PAA/ PNAE, que beneficiarão 19 famílias do município.  Durante o evento, o governador Ricardo Coutinho entregou mudas de árvores e alevinos para agricultores e produtores do município.

Estrada

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quinta-feira (18), mais uma rodovia de municípios paraibanos que não tinham acesso asfáltico.  A solenidade de inauguração da pavimentação da PB-338, ligando o entroncamento da BR-230 a São Domingos de Pombal, aconteceu num clima de muita alegria da população em ver seu município deixar para trás o cenário de isolamento e poeira e ganhar uma rodovia nova que integra o município a região.

O Governo do Estado investiu R$ 11.311.399,48 na rodovia que vai beneficiar uma população de 35 mil habitantes dos municípios de Pombal e São Domingos de Pombal. Os 10 km de estrada ganharam um asfalto novo com pista de rolamento, acostamento, contorno e sinalização.

A obra foi entregue em solenidade no ginásio municipal e contou com as presenças da prefeita de São Domingos de Pombal, Adeilza Soares, dos prefeitos de Sousa, Fábio Tyrone; Paulista, Severino; e São Bentinho,  Chico Damião, dos secretários de governo, Lindolfo Pires, e de Infraestrutura, Efraim Morais; e do superintendente do DER, Carlos Pereira.

A Assembléia Legislativa da Paraíba está representada pelo Deputado Francisco de Assis Quintans, Coordenador da Agenda Positiva daquele poder, que tambem esteve à frente da realização da Pré-Conferência Estadual do Bioma Caatinga, relizado no dia 8 de março, na sede da FIEP em Campina Grande, onde participaram mais de 700 pessoas.

Estão confirmadas a participação do governador do Estado, Cid Gomes, do presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, do ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Roberto Cláudio.

O resultado das discussões será consolidado em um documento intitulado Declaração da Caatinga, que formalizará os compromissos a serem assumidos pelos governos, parlamentos, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa para a promoção do desenvolvimento sustentável desse bioma.

A Declaração da Caatinga será apresentada nos eventos paralelos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, conforme acordo estabelecido entre o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.

A Conferência será um dos eventos que marcarão o 60º aniversário do Banco do Nordeste e pretende definir os caminhos de um futuro sustentável para o principal ecossistema da região, bem como assegurar um comprometimento político renovado frente às lacunas que ainda existem e aos novos desafios emergentes para a implantação de uma economia verde no semiárido brasileiro. Paralelamente à Conferência Regional, ocorrerá a Mostra de Produtos e Práticas Sustentáveis da Caatinga, na qual serão expostos os resultados de iniciativas exitosas desenvolvidas nos nove estados participantes.

Fazem parte da comitiva paraibana, com direito a fala no evento, o Senador Cássio Cunha Lima, o Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente João Azevêdo, e o professor Bartolomeu Israel de Souza.

Na oportunidade igualmente foi anunciando o apoio do Partido Socialista Democrata Cristão (PSDC), representado no evento pelo vereador de João Pessoa e presidente estadual do partido, João Corujinha.

Ele afirmou que o Partido Socialista Democrata Cristão (PSDC) se alia à futura campanha de Daniella Ribeiro objetivando disputar as eleições em Campina Grande, “com grande satisfação.”

A deputada afirmou está muito alegre, agradecendo “a Deus por esses apoios à nossa postulação. E que novas adesões virão para somar ainda mais com a vontade soberana do povo livre e independente de Campina Grande”.

Afirmou que “há muitas conversas pela frente, novas alianças, se Deus quiser, vão ser feitas”, destacou.

O Partido Progressista já conta com a adesão do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC).

O senador explicou que o texto original da Emenda 29 foi modificado e a saúde pública no Brasil continua subfinanciada. “Transformou-se em frustração, pois o tão sonhado percentual a ser aplicado pela União não foi aprovado na essência. A atual regra de cálculo do montante mínimo a ser aplicado pela União frustrou todos os que defendiam o aumento da responsabilização da esfera federal no financiamento da saúde”, observou.

Um dos argumentos alegados pelo Governo Federal para a rejeição da proposta original da Emenda 29, refere-se ao fato de a receita bruta não pertencer à União, pois significativa parcela já é destinada aos Estados e municípios.

- Nesse sentido, propomos retomar a ideia de fixar um percentual mínimo da receita da União a ser aplicado em saúde, desta vez tomando por base de cálculo a receita corrente líquida, sustentou.

O senador disse ainda o Governo Federal tem reduzido anualmente os investimentos destinados à saúde na divisão das receitas orçamentárias. “A participação do Ministério da Saúde no Orçamento da União foi reduzida de 8% para 6,8% entre 2000 e 2010. Enquanto isso, o ônus de sustentar o Sistema Único de Saúde recai cada vez mais sobre os ombros de Estados e municípios”, pontuou.

Cícero Lucena destacou recente pesquisa do Ibope, que mostrou que 95% da população brasileira considera importante destinar mais recursos para a saúde.