Aposentadoria da ministra Ellen Gracie vai travar Judiciário da PB
Acontece que dois Mandados de Segurança (MS) objetivando reverter efeito de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que priorizou a remoção de servidores antigos em detrimento da nomeação de concursados estão pendentes de julgamento no STF
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A aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie vai travar o Poder Judiciário paraibano. É que o Tribunal de Justiça da Paraíba ficará proibido de nomear e remover servidores, e com isso também ficará impossibilitado de inaugurar no Estado novas unidades judiciárias, tais como juizados, de aperfeiçoar a sua máquina administrativa, bem como manterá suspensa a implantação da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), medidas que objetivam melhorar a prestação jurisdicional no Estado.
Acontece que dois Mandados de Segurança (MS) objetivando reverter efeito de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que priorizou a remoção de servidores antigos em detrimento da nomeação de concursados estão pendentes de julgamento no STF, com vistas à Procuradoria Geral da República, e a ministra pediu semana passada sua aposentadoria, que caso saia antes dela colocar os feitos em pauta para julgamento do Pleno, vai paralisar o Poder Judiciário da Paraíba por meses, até a chegada de outro ministro.
Este ano, a substituição de um ministro aposentado ocorreu mais de seis meses após a vacância no STF. Trata-se do ministro Luiz Fux, que tomou posse como o 11º membro do Supremo em 3 de março passado, na vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2010, ao completar 70 anos de idade.
A decisão do CNJ que “engessou” o Tribunal paraibano atendeu a provocação da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários (Astaj/PB), que para beneficiar apenas dois servidores antigos que queriam remoção para cidades maiores e cujos processos se encontram sobrestados – Jimmy Costa de Araújo e Norma Giselle de Herculano Leal, conforme documento oficial do TJPB encaminhado ao STF –, entrou com um pedido de providências no Conselho e causou não apenas a paralisação da gestão do atual presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln, mas prejudicou 7.197 concursados aprovados em concurso público realizado em 2008 que aguardam nomeação.
Ao todo, foram 7.645 aprovados no concurso, dos quais apenas 448 foram nomeados. Só na região de João Pessoa, há 84 vagas a serem preenchidas tão logo saia a decisão do STF. No pedido ao CNJ, a Astaj chegou inclusive a pleitear que os servidores nomeados fossem exonerados. Além disso, por trás da ação da Astaj, extra-oficialmente, está o interesse do presidente da entidade, Celso Batista, que também buscava sua remoção, portanto legislando em causa própria.
Esse imbróglio no Judiciário levou o desembargador Abraham Lincoln a pedir celeridade à ministra Ellen Gracie no julgamento do MS nº 29.980 promovido pelo Tribunal, que tem o mesmo objetivo do MS n° 29.350 impetrado pelos concursados: cassar a decisão do CNJ. De outro lado, ante o déficit de servidores nas comarcas, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep) pretende pedir ao CNJ providências para imediata nomeação de servidores.
E diante desse impasse, o município de Cubati está sendo chamado de a “Sucupira da Paraíba”, em alusão à telenovela “O Bem-Amado”, onde o prefeito constrói um cemitério, mas ninguém morre para inaugurá-lo. O TJPB inaugurou o fórum da comarca de Cubati, mas não pode colocar em funcionamento sem os servidores cujas nomeações estão suspensas.
Acredito que uma magistrada do porte da Ministra Ellen não vai deixar que o Judiciário estadual fique travado até mesmo porque a sociedade tem clamado por uma Justiça mais célere.
Só temos a lamentar uma situação dessa. Outro detalhe absurdo é que os processos estao na PGR pra parecer há 1 mes e 15 dias! Sabemos que ha processos que tiveram parecer em minutos…
Os processos tramitam no STF há 8 meses…diariamente saem aposentadorias, exoneracoes de servidores do TJPB, cujas vagas nao podem ser repostas…e aí os cartorios que ja estao sem servidores, ficam ainda mais deficientes e as Varas que serviriam pra ampliar a estrutura e os servicos do TJPB estao impedidas de serem instaladas…além do mais essa situação é ruim pra os proprios servidores, pois há um aumento significativo na carga de trabalho dos mesmos, e a tal associação nao esta nem ligando pra isso.
Veja que coisa absurda: o que se discute é o direito de 2 pessoas em conflito com o direito de mais de 7 mil aprovados no concurso! E a populaçao, sempre ela, que paga o pato no fim das contas!
Se isso continuar há serios riscos das Varas fecharem as portas!!
O TJPB tem feito a sua parte, agora cabe as autoridades de BSB se sensibilizarem com o caso e cumprir com o seu dever legal, apenas isso!
Parabéns pela matéria, mostra o descaso com os concursados aprovados do TJ PB 2008!!!
Por causa de duas pessoas requerendo remoção, está sendo prejudicado mais de 7000 pessoas aprovadas.
Quem está perdendo com isso é: os concursados, a celeridade de um Poder e, principalmente, a população em geral.
Então só nos resta aguardar e agradecer ao giropb.com.br pela ótima matéria divulgada.
Excelente reportagem pois a prestaçao jurisdicional paraibana está impossibilitada de melhorar, como é o objetivo maior do atual presidente do TJ, por causa de uma associaçao com interresses nefastos.
Parabéns giropb pelo comprometimento com as questoes importantes do estado.
Esperamos o mínimo de consenso do nosso procurador geral e que faça jus a respeitabilidade que tem o MP no Brasil pois está nas mãos dele as nossas nomeações. Apesar de ser instituições diferentes mas o trabalho dele também depende de um judiciário eficiente. boa sorte a todos nós concursados.
A ASTAJ agiu de forma irresponsável e egoísta ao pleitear em nome de apenas duas pessoas, causando o maior entrave da história do Judiciário paraibano, o que causou prejuízo a mais de sete mil famílias de concursados, aos prórios funcinários ativos do TJ que agora tem que cuidar de um número enorme de processos, e o maior de todos os prejudicados foi a sociedade paraiba que conta mais do que nunca com um judiciário a passos de formiga e sem vontade.
COISA FEIA ASTAJ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Ola futuro colega Samuel, para maior esclarecimento, a nossa colega Norma mencionada nos blogs na internet como responsável pelo “engessamento” do Judiciário Paraibano, apenas entrou com um pedido administrativo de um direito que lhe assistia e assegurado em lei. Foi veiculado equivocadamente que a ASTAJ entrou com mandado de segurança em benefício da mesma. Acontece que a colega nem sequer é filiada ou associada a nenhuma entidade representativa. Todavia, o instrumento utilizado pela ASTAJ junto ao CNJ, teve o caráter exclusivo de defender e garantir a todos os servidores que estejam com seus direitos tolhidos junto ao Poder Judiciário.
Essa é uma situção que só depende da boa vontade de todos!!Muita gente ta querendo trabalhar
Infelizmente esse impasse não tem fim. Nós concursados estamos todos precisando e querendo trabalhar e por causa de uns orgulhosos a Paraíba esta ccom o seu poder judiciário quase fechando as portas.
Acreditamos que o bom senso deve sempre prevalecer, mesmo quando não conhecemos a verdade, todos nos sabemos que a decisaõ do CNJ,serve apenas de pretexto para justficar os erros dos que não querem assumir, todavia quem dera que um decisão do CNJ ou Mandado de Segurança, garantissem os direitos dos servidores efetivos como também concursados(futuros colegas) “E preciso acabar com os beneficios, não e caso da minha amiga Norma Giselle, a mesma pleteia sua remoção como dispoe a lei. Para maior esclarecimento seu pedido adminitativo de remoção trata-se apenas para facilitar seu tratamneto de saúde como e público e notório”.
Problema que já devira ter sido resolvido com a reforma da LOJE-LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
O pedido administrativo da remoção é um direito que lhe assiste. Outra coisa, seu pedido de remoção foi bem anterior a toda essa celeuma que gerou esse mandado de segurança. Por fim, o Ms impetrado pela Astaj não foi apenas para beneficiar este dois servidores, mas todos que pleiteiam a remoção. conclusão, não podemos emiter qualquer juízo de valor sem o profunfo conhecimento da causa.
A astaj teve 10 (DEZ) dias para impugnar o edital de abertura desse concurso e não o fez, esperou para emperrar de vez o Judiciário da Paraíba.
Uma ação egoísta e inconsequente.
Enquanto isso, o peso da falta de servidores cai nos ombros principalmente do técnicos da primeira região que não tem interesse algum em remoção e tem maior movimentação.
Os DOIS servidores que pleiteiam a remoção poderiam ter prestado o concurso e se submeter às regras do jogo como os demais, mas infelizmente preferiram agir no tapetão.
Mas acredito na justiça. O edital é a lei do concurso, e ele prevalecerá.
Situação lamentável.Sou mãe de um jovem estudioso,esforçado,pois foi com dificuldade que ele concluiu seus estudos e ao ser aprovado nesse concurso,nossa que alegria!!!
Mas,aos poucos,vejo que se Deus não tomar o controle,todo o esforço,uma vida de esperança,é jogada ao vento,por capricho?falta de amor ao próximo?descaso?.Mas,ainda nos resta uma esperança: DEUS!!!!!Ele fará o homem agir.Acredito em Deus e sei que Ele quem permite que os homens tenham o PODER.
Acreido numa coisa: “QUEM FAZ AQUI PAGA AQUI”
CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS, VEJA:
ASTAJ-PB MENTE EM DIREITO DE RESPOSTA
Caros colegas da imprensa, como fui eu – Aline Lins – que encaminhei a matéria do JORNAL CONTRAPONTO para vocês, e inclusive a matéria é de minha AUTORIA, mando a petição da Astaj para que vocês confirmem por si mesmos que a referida associação pediu, sim, a exoneração dos concursados nomeados pelo Tribunal de Justiça. Encontrarão isto na página 3, parágrafo 3º do documento anexo, onde a Astaj: “Requer, em sede liminar, a suspensão das nomeações realizadas e o afastamento daqueles servidores nomeados e lotados na Secretaria e, no mérito, seja determinado ao Tribunal que decrete a nulidade de todas as Portarias que nomearam e lotaram os novos concursados na Secretaria do Tribunal de Justiça”.
Ou seja, o presidente da Astaj mentiu em seu direito de resposta que vocês de boa fé divulgaram. Lamento, contudo, os ataques feitos por ele a quem reproduziu a matéria do Jornal Contraponto, ao próprio jornal (que assume as suas matérias, portanto não tem nada de “apócrifo” – que quem o disse não sabe sequer o que significa isso), e lamento os ataques feitos por ele ao Tribunal de Justiça e aos concursados.
Aliás, a preocupação da diretoria tem um motivo muito forte: a eleição que se aproxima… – a atual diretoria não tem interesse de perder os mais de 400 votos daqueles servidores que foram nomeados apesar da atuação da Astaj.
Sem mais, agradeço a atenção, e obrigada, também, pela credibilidade que vocês me conferem.
Um abraço forte,
Aline Lins – JORNALISTA
Além de impedir A ASTAJ pediu para afastar os servidores nomeados, kkkkkkkkk, é mole ou quer mais!!
PARABÉNS JORNALISTA POR DESMASCARAR E MOSTRAR OS FATOS!!
Então o responsável por esse impedimento todo NO JUDICIÁRIO PARAIBANO vai pagar com a mesma moeda.
Tenho certeza que brevemente seremos nomeados e muitos aprovados farão parte DA SINJEP, pois é a única que está lutando pelo nossos interesses, ao contrário de outras, que faz o que faz, depois que dá uma de vítima.
E TEM GENTE QUE DEFENDE, É D+!!!
fUI…