Atenção homens que gostam de bater em mulheres! É melhor pensar duas ou três vezes agora antes de levantar mão ou usar qualquer objeto para agredir suas companheiras. Isso porque – o Supremo Tribunal Federal acaba de decidir pela validade da chamada Lei Maria da Penha – que pune a violência doméstica contra as mulheres, mesmo sem a manutenção da denúncia pelas vítimas.

A partir de agora, Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores – e as vítimas não poderão impedir que isso aconteça. A lei não será aplicada apenas para casos de lesões leves ou culposas – aquelas acidentais. Hoje, para ter validade, é necessária uma representação da agredida e a manutenção da denúncia contra o agressor. Estatísticas indicam que até 90% das mulheres desistem no meio do caminho, por uma série de fatores, especialmente por causa dos filhos e da manutenção da casa.

Os críticos da Lei Maria da Penha alegam  que ela fere o princípio da isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada, daí o entendimento de que poderia ser inconstitucional, mas esse não foi o entendimento do STF. Havia tanta dúvida sobre a legalidade da norma – que determinados juízes resistiam em aplicá-la. Um deles – de Minas Gerais, chegou a ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça por ter tratado a lei Maria da Penha como “demoníaca”.

Dados estatísticos apontam que a violência contra a mulher no Brasil apresentam índices espantosos. Ao longo dos últimos anos – mais de 6 milhões de brasileiras foram espancadas no ambiente doméstico. Em cerca de 95 por cento dos casos – a agressão é praticada pelo companheiro da vítima. Agora, quem pensa que só é pobre bate em mulher está redondamente enganado. Ricos também espancam esposas e companheiras e a maioria dos casos só não vem a público por conveniência dos casais.

Aqui em João Pessoa  um cidadão da alta sociedade batia na mulher quase toda a semana, mas nada nunca foi parar no noticiário policial porque a vítima não queria se envolver em escândalo. Resultado: ela apanhava calada e, o que é pior, vez por outra, ainda aparecia ao lado do marido em colunas sociais, como se os dois formassem o casal mais feliz do mundo. Pura hipocrisia.

É verdade que há mulher ruim, provocadora, barraqueira, possessiva, ciumenta em excesso, que briga por qualquer bobagem, mas a agressão não é o caminho adequado para resolver querelas pessoais. Se os problemas de casa não forem resolvidos na base do diálogo, então o caminho é a separação – no consenso ou mesmo no litígio. Violência, jamais!